segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

PSB ESTADUAL REALIZA REUNIÃO AMPLIADA E LANÇA CHUMACHER COMO PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO.

PSB de Bento Gonçalves-RS participa de reunião estadual.  


SCHUMACHER É APRESENTADO E INDICADO COMO PRÉ-CANDIDATO PELO PSB EM ENCONTRO ESTADUAL

Neste último sábado Werner Schumacher foi apresentado ao PSB em Reunião de Diretório Ampliada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e destacado como uma grande conquista do partido neste ano.

O Economista destacou a pujança de Bento Gonçalves e de todos os municípios da Serra Gaúcha na economia do Estado através da capacidade de empreender de seus cidadãos - com crise ou sem crise - principalmente, por fazerem desenvolvimento local, sem necessariamente depender de investimentos externos.

Por fim, disse ser o amor a razão de existência das pessoas e o amor é manifestado no desejo de proporcionar felicidade a quem se ama, felizmente à maioria isto demonstra amando a família, a esposa ou o esposo, no entanto, alguns manifestam em seus bolsos, cuecas e meias, enchendo-os de dinheiro, mas é preciso amar o próximo e por esta razão devemos encaminhar para o governo do Estado alguém que ame o Rio Grande e este nome é o Deputado do PSB Beto Albuquerque.

O EXCESSO DE CENTRALIZAÇÃO QUE ATRASA O PAÍS

O Brasil é um país de dimensões continentais e cada Estado tem as suas características particulares, no entanto, a grande maioria das decisões com respeito ao desenvolvimento do país é tomada em Brasília. Os Tecnocratas, como eram chamados os técnicos e burocratas do governo no tempo da ditadura e, talvez, aqui esteja à raiz da centralização, a partir de seus gabinetes no planalto decidem o que se deve fazer do Oiapoque ao Chuí e isto vem criando enormes distorções e atrasando o país.

A região da Serra Gaúcha é e sempre foi muito forte na criação de pequenos empreendimentos. Quando era criança, minha família seguidamente vinha a serra para comprar vinho, queijo, salame, capeletti, malhas, etc. Muitas empresas surgiram destas atividades. Não lembro de alguém passar mal ou morrer por comer estes alimentos.

Hoje, o número destes estabelecimentos é grande, pois o turismo rural e o enoturismo intensificaram estas atividades. Há não mais de cinco anos o número de vinícolas na região dobrou e inúmeras pousadas e restaurantes surgiram. Estes nem sempre atendem as recentes normas criadas em Brasília e muitos por isto poderão fechar as portas.

Concordamos com a exigência de determinadas condições de higiene para a produção de alimentos, mas chegar ao ponto de exigir uma “sala pra lavar alface” como ironizou um amigo interessado em instalar um restaurante na sua pousada, é um exagero e, sem dúvida, há muitos exageros.

Várias construções da nossa região são de pedra talhada ou taipa e pela nova legislação há a exigência em alguns casos de revestir estas paredes com azulejo, um verdadeiro crime contra o nosso patrimônio histórico e cultural. Quem não gosta de ver salames e copas pendurados nos porões destas casas?

Por outro lado, a legislação não é clara, dando margem a diversas interpretações. Para isto, pregam a contratação de consultorias para fazer um diagnóstico de cada empresa e apresentar um projeto para adaptação as novas normas. Este custo – o famigerado Custo Brasil – não é baixo e na maioria das vezes impagáveis.

Também, é visível a máxima de “cada macaco no seu galho”, ou seja, ora é assunto duma repartição, ora de outra e assim vivemos perdidos, imobilizados, pois nada avança além de um documento levar – no mínimo – uma semana para ir de uma mesa a outra dentro de uma repartição pública.

Não é difícil em um país com as dimensões do Brasil funções se sobreporem. A legislação para a produção de vinhos é responsabilidade do Ministério da Agricultura, mas há ingerência da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ligada ao Ministério da Saúde e praticamente apenas no nosso Estado, a Secretaria da Agricultura também está presente.

Pelo fato do Brasil ser dividido em Estados, caberia a federação criar a Lei, conjuntamente com os mesmos, para que estes a aplicassem e também fiscalizassem o seu cumprimento.

Como nada está definido e ninguém quer se comprometer, muitas vezes leva-se ano(s) para se obter uma licença e, quando não muito, as regras mudam frequentemente, levando a um total desnorteamento e a contratação, mais uma vez, de consultores, formando um verdadeiro cartel destes serviços, que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo Sistema S (Sebrae, Senar, Sesi, etc.).

Vejam o caso do selo para vinhos, aqueles favoráveis a esta medida de controle fiscal, alegam além do descaminho, a sonegação e a produção clandestina sem controle, as vezes com razão, mas é esta a única solução. Não seria o caso de se dar condições para que os micro e pequenos produtores saiam da clandestinidade? Esta nunca terminará enquanto não houver condições de inclusão social.

O Brasil hoje é governado para os trabalhadores e pequenos produtores, jamais na história deste país se viu tamanha inclusão social, no entanto, alguns de seus Tecnocratas parecem estar mais a serviço do modelo de desenvolvimento hegemônico vigente, voltado para as grandes corporações, pois estas pressionam propositadamente a criação de dificuldades operacionais para os pequenos e assim dominarem "democraticamente" o mercado. Pela legalidade, nunca pela legitimidade.

Não se é a favor da sonegação, da clandestinidade ou da produção sem as mínimas condições sanitárias. É-se a favor dos micro e pequenos produtores, que se dê a estes oportunidade de inclusão social. Afinal, um mundo de pequenos fortes e unidos, voltado de fato para as pessoas, seria um mundo sem crise, pois esta que alguns dizem estar acabando, mas que todos estão pagando a conta – principalmente os pequenos - é oriunda das grandes corporações, que recebem ajuda governamental em nome do emprego e da estabilidade financeira, na verdade, para garantia dos honorários milionários de seus executivos e do lucro dos acionistas, o assim chamado motor do economia.

Enquanto o motor da justiça social, de quem mais emprega, de quem põe 70% do alimento na mesa dos brasileiros recebe o que?

Tiro nas costas, fogo amigo, etc.

Felizmente, a natureza está do nosso lado e em breve será o único e verdadeiro motor da economia.

Werner Schumacher
Economista

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Um “Happy Hour” regado a Patrimônio Histórico e Cultural

Parafraseando o Presidente Lula, jamais na história de Bento Gonçalves teve uma audiência pública tão feliz quanto a realizada nesta 5ª feira, para tratar do patrimônio histórico e cultural do município.

Não creio que alguém saiu insatisfeito da Câmara de Vereadores, pois foi de fato um entardecer muito feliz, uma vez que tivemos uma verdadeira aula de cidadania. O Projeto-Lei foi apresentado e todos tiveram a possibilidade de se manifestar e o consenso foi geral, de que a sociedade civil e pública estão no caminho certo para se encontrar uma forma de preservação da memória municipal.

A riqueza da região é fruto da sua imigração e colonização e esta se deu através do desenvolvimento local e regional, ou seja, inicialmente foi feito pelas e para as pessoas das comunidades. Esta é a forma mais saudável de desenvolvimento, pois não depende do investimento de capital externo, se vale única e exclusivamente do empreendedorismo local.

Nosso povo é empreendedor, de certa forma muito apegado aos valores monetários, por esta razão é preciso frear as vezes esta compulsão, a fim de que possamos preservar a nossa história.

É certo que o futuro não se constrói do passado, mas cada tijolo assentado hoje, nos conduzirá a uma situação positiva ou negativa no futuro. O que aqui foi feito é digno de orgulho e qualquer povo, comunidade, município, estado ou país, precisa ter orgulho do seu passado para construir o futuro.

O progresso e o futuro não são construídos apenas pelo crescimento econômico, muitas vezes este é perverso, pois excluem os aspectos e valores humanos, consideram apenas a eficiência econômica. Por esta razão, o entardecer desta última quinta-feira foi maravilhoso, uma verdadeira aula de cidadania, de participação e de integração entre a sociedade civil, a classe política e o poder público, só assim construiremos uma democracia justa socialmente.

Todos concordaram que o turismo pode promover o desenvolvimento, preservando a nossa história haveremos de ter a capacidade de atrair milhares de italianos para conhecer esta pequena Itália. Vôos e mais vôos podem ser fretados neste sentido e a Copa pode ser uma grande oportunidade para isto.

Negócios que crescem a mais de 10% ao ano são muito poucos, turismo é um deles e cultura é outro. Tais ramos de negócio, só são superados pelo negócio ilícito, mas este não queremos para nós, portanto, todo cuidado é pouco para a preservação do nosso patrimônio histórico, cultural e artístico.

O povo de Bento Gonçalves está de parabéns.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Análise política das eleições municipais de 2008 e seus efeitos.

A eleição de 2008 surpreendeu todos aos partidos, inclusive aquele que venceu.
Análise política das eleições municipais de 2008 e seus efeitos. 

As eleições.

As eleições de 2008 serviram para demonstrar que para ganhar ou perder basta estar concorrendo, dependendo da conjuntura. Parece uma redundância, mas não é. Aliás, um ano, antes do último pleito, todo o cenário se descortinava para que o status político da cidade não se movimentasse. Ao contrário sedimentava ainda mais. Essa era a voz corrente na cidade, inclusive daqueles que venceram. Primeiro, pelas características políticas da cidade e, segundo, pela fragilidade da oposição. Aliás, pelo que se percebeu, como os partidos e parlamentares não se encarregaram de fazer oposição, o próprio povo tomou essa tarefa para si. Isto ficou latente na corrida eleitoral.
Este foi o cenário que analisamos e sobre ele procedeu-se a ação do PSB em Bento. Adicione-se também o fato de que tais procedimentos foram tomados depois de uma vistosa, mas frágil, candidatura a Deputado Federal. Dois dilemas eram os que tínhamos de enfrentar: manter o partido com a atuação pela esquerda com o viés social e enfrentar uma eleição totalmente desequilibrada pelo centro de direita. Por outro lado, o PT negociava intensamente pela ultra direita com flerte explícito ao ex prefeito Darcy Pozza. Sonhava em poder indicar o candidato a vice de uma possível candidatura do PP, já que com o PMDB as negociações para o PT não evoluíam. Neste campo estava congestionada a vaga de vice. Este categoricamente não lhe deu possibilidade de indicar o candidato à vice prefeito, já que tinha compromissos com PP, PTB e PDT. Importante destacar que a fragilidade do PSB não era maior que a do PT. Este tinha uma visão de sua fragilidade que, inclusive, cogitava apenas em manter uma cadeira de Vereador, fato que lhe preocupava. Esta foi uma das conversas, ainda que informal, tida com lideranças do PT.
Ao PSB restavam 3 alternativas:
1) Candidatura própria: No entanto, tal alternativa foi arquivada pelo diretório municipal. O motivo foi que, naquele momento, o partido não dispunha de estrutura e mesmo de nomes disponíveis, já que o nome que era cogitado(Fabris) decidiu, juntamente com a direção, não participar do pleito.
2) Aliar-se com o PT que na época tinha uma enorme rejeição (e ainda tem, tanto que o partido foi escondido durante a campanha – e isso é fato).
3) A última alternativa seria uma coligação com o PMDB, já que aquele partido que convidou o PSB, era da base de apoio ao LULA e garantiria espaço para a implantação de propostas do PSB, além de outros itens políticos.  Foi o que se decidiu. Coligar com o PMDB, partido de centro. 


A aliança.

A aliança tinha que medir o ônus e o bônus, politicamente falando. Tinha que instrumentalizar o partido para que pudesse crescer, implantar suas idéias e manter intacto seu viés de partido de esquerda. A avaliação política geral era de que uma aliança com o PMDB poderia dar musculatura política para que o partido pudesse, fortalecido, implantar seus projetos e mostrar como faz e materializa seus ideais. Não contava, porém, com a rejeição da aliança, do modelo administrativo de privilégios, com desgaste pela gestão continuada de mais de 30 anos e, por fim, com a enorme rejeição do candidato a prefeito. Tais fatos foram fatais para que a aliança naufragasse.
O povo rejeitou os fatores antes citados. O inusitado da história foi que o PSB não participou da aliança que governou, não participou do modelo administrativo em nenhum dos 30 anos e não escolheu o candidato. Portanto, somente arcou com o ônus sem qualquer tipo de bônus ou facilidade ventilada nas eleições e pelas quais foi derrotada a aliança.


O revés eleitoral do pleito majoritário.

Vários são os motivos pelos quais a derrota foi verificada. Além daqueles declinados anteriormente, temos a questão da própria campanha. O cansaço demonstrado na comunicação, os erros táticos e a falta de clareza das propostas foram fatores determinantes para a situação verificada. Mais uma vez o PSB apenas arcou com o ônus. Suas idéias pouco ou nada foram colocadas em prática, durante a campanha. Ademais, o desgaste foi exposto ainda mais o que causou uma revolta geral no povo. Falava-se muito sobre os cargos de confiança. Pois bem, estes mesmos cargos resolveram se acotovelar nas esquinas fazendo bandeirassos sem nenhum ânimo e demonstrando nenhum apego à campanha pela forma como atuavam. Ora, isso foi determinante para o constrangimento daqueles que realmente faziam campanha e o povo tomou aquilo como uma explícita exposição de defeitos.
Assim, veio a eleição dando ampla maioria contra os itens já declinados. Veja que é bom ressaltar que o apoio da população não tem haver, automaticamente, com a votação prestigiando o PT ou o próprio candidato. Aliás, como se viu, sequer as bandeiras do partido foram utilizadas. Foi trabalhado com o partido na “surdina”.


Tarefas futuras do PSB de Bento Gonçalves-RS.

Nosso partido deve promover atividades para que se possa colocar o PSB no pleito da luta social. Não podemos dar chance aos vacilos típicos de tempos de poder ou partidos aliados ao poder. A ação dos militantes deve ser diretamente dirigida pelo partido. O partido deve agir conforme sua expressa formação organizativa, ter unidade na ação permitindo-se a discussão máxima até a decisão final, sempre primando pela disciplina e democracia.
Propostas em anexo.


1º ano de administração Petista em Bento Gonçalves-RS.

É certo que as últimas eleições entrarão para a história da cidade de Bento Gonçalves. Primeiro, pela forma polarizada e segundo pelo surpreendente resultado das urnas. A união dos 14 partidos em torno do poder passou a impressão para a população de que ela não seria ouvida para o novo mandato. Mais, passou a impressão que os últimos 30 anos de administração seriam seguidos por mais 4 com mais inchaço de CCs, com nepotismo e outros defeitos já assinalados. Assim, independente de quem estava no outro lado, a população resolveu dar um basta ao continuísmo político administrativo. Adicione-se a isso o fato de que as propostas antes defendidas pelo PSB foram defendidas pelo lado vencedor. A conjugação de tais componentes levou o PT ao poder pela primeira vez em Bento Gonçalves. Coube ao PSB aceitar e respeitar democraticamente o resultado das urnas, embora alguns filiados incautos gostariam de impregnar-se açodadamente de adesismo e correr para os braços petistas. Sabiamente a direção vetou tal comportamento e, ainda, definiu que somente a direção trataria da relação política entre o novo governo e o partido e tal resolução ainda continua em vigor na cidade. Depois de passados 11 meses de governo os petistas demonstram claras dificuldades em gerir a nova administração. Ao assumir uma estrutura administrativa de muitos mandatos com o mesmo viés, demonstram dificuldades para imprimir mudanças no governo como as apregoadas na campanha. Não existe um governo com clara identificação de esquerda ou centro esquerda. Aliás, não existe uma identificação no governo. Alguns secretários não têm nenhuma tradição de engajamento na luta política e social e isso se verifica como conseqüência nas falhas do governo de modo geral. Surgem reclamações em vários setores. O governo, como um todo, demonstra pouco apego ao diálogo com a sociedade organizada. Não dialoga com partidos institucionalmente, nem mesmo aqueles do mesmo campo, como eles mesmos dizem a nível nacional e estadual, o PSB, PCdo B e outros. Fazem isso, mesmo que nas eleições fossem estes partidos, muito solicitados e cortejados para o fim de formar chapa, como ficou público e amplamente demonstrado. Na prática, não vem demonstrando diferença de outros partidos, quando no poder. Demonstram também que ao não estarem dispostos a dialogar institucionalmente com os partidos, preferem o contado individual facilitando assim a cooptação de pessoas, quadros e filiados. Convidam filiados de um e de outro partido para participar de “cargos”, mesmo que sem relevância no governo, não demonstrando buscar o fortalecimento dos partidos políticos como instituição e a democracia política. De qualquer forma, ainda é cedo para se fazer uma análise definitiva sobre o Governo Municipal. Pois se passaram apenas 11 dos 48 meses que dispõem o PT na Administração. No entanto, já se podem tirar estas conclusões com segurança pelos primeiros passos do novo governo, já que estes são os indicativos seguros de seu comportamento inicial. 

Resolução política(aprovada) - Congresso Municipal 28/11/2009.

                 

 Resolução política(aprovada) - Congresso Municipal 28/11/2009. 

O Partido Socialista Brasileiro de Bento Gonçalves, diante da nova conjuntura política da cidade, manifesta-se publicamente nos seguintes termos:

1) O PSB em Bento Gonçalves conclui que teve uma derrota eleitoral. Não política nas eleições passada.
2) Entende que contribuiu para o debate de idéias desde a sua fundação, já que disputou as eleições com candidatura própria demonstrando quais os princípios que apregoa;

3) É um partido de princípios socialistas e nunca renegou este compromisso em todos os pleitos que participou. Também nunca escondeu seu partido utilizando, sempre seus símbolos e principalmente propostas e princípios.

4) Nas eleições de 2004 e 2006, como todos lembram e ficou registrado na história política da cidade, (e isso ninguém pode negar) apresentou propostas como “Hospital dos Trabalhadores”, Luta pelo Trem Regional, Construção de Perimetrais, Polícia Comunitária e Transparência Administrativa.

5) Assim, entende que o revés eleitoral ficou longe de ser uma derrota política. O PSB teve uma vitória ao ver que a população aprovou a construção do Hospital dos Trabalhadores, embora agora defendida pelo PT, já que em 2004 nada falava a respeito quanto estava na coligação com o PDT. Espera que as propostas sejam cumpridas, sendo que o PSB igualmente continuará lutando para a viabilização de tais projetos já que germinados com o nascimento do PSB;

6) Por final, dizer que o ônus pago pela escolha da tática eleitoral nada ofusca a luta travada pelo partido a nível nacional, estadual e municipal pelas propostas já declinadas e mesmo pelos princípios partidários amplamente divulgados. No entanto, os pontos frágeis identificados nestas eleições pela discussão política, não são de responsabilidade do partido. Vejamos: Dos mais de 30 anos de continuidade administrativa nunca participou de qualquer governo neste período na cidade; na última gestão não utilizou nenhum cargo de confiança e, portanto, não assume a responsabilidade pelos eventuais exageros cometidos na contratação em número, gênero, salários e/ou familiares. Aliás, desde que o partido nasceu em Bento Gonçalves nunca precisou de qualquer cargo CC em nenhuma esfera governamental (talvez o único partido) para desenvolver suas políticas de lutas. Não autorizou e não autoriza qualquer filiado a utilizar cargos dentro de qualquer governo sem que a direção adote posição política a respeito. Portanto, quem estiver em cargo de CC dentro da atual administração terá de optar pelos cargos ou pelo partido no prazo de 30 dias. A partir do prazo serão submetidos à comissão de ética.  

7) A aliança eleitoral assumida pelo PSB visava um eventual futuro governo sendo que todas as propostas declinadas anteriormente estavam contempladas na luta do partido;

8) Assim, o PSB em Bento Gonçalves segue lutando para concretizar as propostas. Deseja que a atual administração consiga realizar as propostas lançadas no período eleitoral de 2008, pois quem ganhará com tudo isso será o povo de Bento Gonçalves.

9) Agradece aos militantes e simpatizantes pelo apoio dispensado e principalmente pela compreensão neste pleito, o qual foi importante para trilhar mais este espaço afirmando que seguiremos em frente na luta pelos princípios partidários e propostas defendidas durante as sucessivas participações do partido. 

10) O PSB de Bento Gonçalves assume a tarefa de organizar o partido para o próximo embate eleitoral no qual será protagonizado pelos Deputados Ciro Gomes e Beto Albuquerque, a nível nacional e estadual, respectivamente.  Para contribuir nessa luta apresenta o como pré-candidato o companheiro Werner Shcumacher para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa ou Câmara dos Deputados;


DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BENTO GONÇALVES, 28 DE NOVEMBRO DE 2009.

Kennedy Alencar entrevista João Pedro Stedile

O economista João Pedro Stédile é o principal lider do MST( Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Responde críticas que o MST sofre por invasões violentas e pela suposta falta de transparência na prestação de contas de recursos públicos que recebe por meio de ONGs. Tratará também sobre o relacionamento do movimento com o governo lula.

Lírio Luiz Baggio Júnior

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Transporte Coletivo e Pedágios - Audiência Pública

Um país como o nosso - que investe tão pouco em educação - não contribui para a formação de um povo capaz de exercer a sua cidadania, por esta razão a nossa participação nos destinos do Brasil é muito acanhada e assim alguns deitam e rolam as nossas custas.

Bento Gonçalves não tem um ônibus direto para Porto Alegre e vice-versa. Muitas vezes poderíamos ir de ônibus para a capital, mas por este motivo: TEMPO, não o fazemos, além do valor da passagem não compensar, ou seja, dá na mesma, se não for mais caro que ir só de carro. Duas pessoas então nem se fala.

Mas ainda com relação ao tempo, é importante observar que de Bento a Capital há entre lombadas e pardais mais ou menos uns 15 aparelhos e um pedágio. A nossa falta de civilidade, fruto da má educação, o não respeito à sinalização é que determina a existência de tantos controladores de velocidade.

Antes desta parafernália toda, ia-se a Porto Alegre no máximo em hora e meia, respeitando os limites de velocidade e mais, sem a duplicação de São Vendelino a Scharlau e o pedágio. Hoje se consegue este tempo apenas de madrugada. Quem gosta de Fórmula Um sabe o quanto pode representar uma parada no box, talvez a perda da corrida, eis a importância da questão tempo no mundo moderno. Até chá enlatado já existe de tanta pressa que se tem.

O exemplo da Fórmula Um serve para ilustrar o quanto se perde de tempo a cada controlador de velocidade e no pedágio, menos mal que há só um. Isto não significa que em alguns pontos não se deva reduzir a velocidade, para segurança dos pedestres, mas outras providencias poderiam ser tomadas para isto, mas há alguns em locais sem esta necessidade.

Calculando por baixo isto pode representar 15 minutos. Vamos supor então que a empresa Bento tenha dez ônibus que vão a e voltam de Porto Alegre diariamente. Isto significa 300 minutos ou 5 horas, 365 dias por ano 1825 horas, ou seja, 76 dias por ano. Esta perda diária daria, no mínimo, para se colocar mais um ônibus, que aumentaria o faturamento e lucro da empresa e poderia ser revertido em conforto, talvez emprego, mais um ônibus, impostos, etc. Afinal, isto pode representar um faturamento anual aproximado de R$ 600 mil.

O melhor aproveitamento da frota, entre outras, deveria levar também a uma redução nos preços das passagens.

O custo do transporte é elevadíssimo no Brasil, pois depende muito da malha rodoviária e o tempo que se perde, o gasto na manutenção dos veículos, perda de pneus pelas más condições das estradas, fazem que os nossos produtos sejam pouco competitivos.

O tráfego nas rodovias precisa fluir, para isto que elas foram feitas, afinal por onde se escoa a riqueza produzida neste país? Enquanto não há ferrovias e hidrovias, nada se pode fazer.

Tudo isto faz parte do que chamamos CUSTO BRASIL, o mau uso do dinheiro público, investimentos mau feitos, estradas ruins, tempo perdidos com excesso de burocracia, entre tantos outros, precisam ser geridos para de forma a dar maior eficiência aos serviços públicos e para a competitividade dos nossos produtos.

O pedágio é um custo importante no preço dos produtos, pois ele não é apenas o valor cobrado na cancela, ele entra no custo do arroz, do feijão, da banana, do móvel, do vinho, etc. e se multiplica pela elevada carga tributária, jamais vista na história deste país. Aliás, jamais ouvi o nosso presidente se referir a ela desta forma, como o faz seguidamente em outras questões.

Nunca – na história do Rio Grande do Sul – se viu estradas tão ruins, como disse um cidadão na audiência pública, não são rodovias, mas sim REMENDOVIAS. Pior, dizem que as concessionárias estão reclamando indenização de quase R$ 2 bilhões.

A maioria das pessoas está focada única e exclusivamente no pedágio e nenhuma outra solução é procurada. Sempre há uma maneira melhor de se fazer qualquer coisa, este é o preceito geral da administração.

Como disse um cidadão na audiência: “e o IPVA pra que serve?” O que é feito deste dinheiro, realmente, falta muita transparência no uso das verbas públicas, mas se a sociedade civil não participar ativamente, controlando e cobrando, o uso dos recursos, tudo continuará como era dantes. A audiência foi um bom indício de que podemos mudar, basta querer.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

PSB 40 BENTO GONÇALVES APRESENTA NOVA EXECUTIVA

O PSB de Bento Gonçalves tem nova Executiva. No dia 28 de novembro foi realizado o congresso municipal do partido que definiu novo diretório e uma nova executiva que terá a missão de comandar a sigla na próxima eleição onde o Partido Socialista Brasileiro deverá ter candidatos concorrendo ao governo do estado e a Presidência da República, com os deputados Beto Albuquerque e Ciro Gomes, respectivamente.


A executiva ficou composta por:

Presidente: VILMAR BÁGGIO
Vice-presidente: FABIANO FILIPPI CHIELLA
Secretário de organização: LUCIANE SBERSE
Primeiro secretário: WERNER SCHUMACHER
Vice-secretário: VALTERI BRESSAN
Secretário de finanças: LIGIANE MULLER ARNOT
Segundo secretário: MARCOS RIGOTTI
Divulgação: VILSON MOURA
Comissão de ética: SIANE FABRIS, VILMA BÁGGIO, ILDO REUS PELICIOLI FILHOS

O partido também torna pública a possibilidade de lançar, como ocorreu no último pleito, candidato a deputado. O Sr. Werner Schumacher disponibilizou seu nome para que o PSB faça uso nas esferas estadual ou federal.
Como vice-presidente, quero parabenizar o ex-presidente, Sr. Luis Fabris pelo excelente trabalho que desempenhou em prol ao partido e desejo ao novo presidente, Sr. Vilmar Baggio, muito sucesso e empenho na luta socialista, além de cumprimentá-lo pela coragem em assumir a tarefa de levar adiante a bandeira socialista em períodos políticos conturbados, onde as alianças e os interesses variam de acordo com a possibilidade de poder. A ética e a ideologia partidária estão sendo esquecidos ou negociados, não em benefício ao povo, mas ao interesse material e capital de cada político.

Fabiano Filippi Chiella

A caminho de uma só empresa

Quem pensaria, há não muito tempo atrás, que as cervejas Brahma e Antártica fariam parte de uma só empresa, a AmBev. O mesmo vale para a Sadia e a Perdigão, bem como para os bancos Itaú e Unibanco.

A concentração de empresas em grandes corporações, via aquisição ou fusão, é uma tendência mundial com o intuito de que estas se fortaleçam e, com maior poder de barganha, sejam mais competitivas neste mercado extremamente globalizado.

Bom ou ruim, isto vem acontecendo cada vez mais, vejam o caso agora da fusão entre o Pão de Açúcar e Casas Bahia, as duas juntas terão 1.015 lojas, com um total de 137 mil funcionários, tornando-se o maior empregador do país e em 5º lugar entre as maiores empresas, ficando atrás apenas da Petrobrás, Vale, Gerdau e Ambev.

Estas concentrações visam controlar o mercado, provavelmente, 50% do mercado de eletrodomésticos, eletrônicos artigos de informática, etc. estará na mão desta rede e, comenta-se, que em São Paulo 70%.

O objetivo destas concentrações também é a manutenção do lucro, cada vez mais espremido pela forte concorrência, logo alianças são necessidades estratégicas para a manutenção do lucro, tirando do mercado o poder de fixar os preços.

Com maior poder de barganha, as novas negociações implicarão na redução de preços e maior prazo de pagamento, podendo trazer dificuldades para os fornecedores. Cabe ressaltar, ainda, que as Casas Bahia é proprietária da fábrica de móveis Bartira, indicando uma verticalização por parte da empresa em alguns itens do seu negócio, pois a preferência é para a fábrica deles, depois para as outras.

Os nossos moveleiros que se cuidem, talvez esteja na hora de pensarem também em fusões, aquisições, etc., seguir o exemplo.

Há também uma sobreposição de lojas, calcula-se em 100 estabelecimentos que deverão ser fechados, mais o setor administrativo único, redundará na demissão de muitos funcionários. A economia gerada pela fusão será de R$ 2 bilhões, para um faturamento estimado de R$ 18 bilhões, dá pra perceber o quanto isto representa para o aumento do lucro.

As Casas Bahia, por outro lado, mais parece um banco travestido que uma empresa verejista, já que o ganho financeiro é, no mínimo, igual ao lucro. Eles tem 32 milhões de clientes e graças a sua particular política de crédito, apenas 1 milhão destes estão com atrasos nos pagamentos.

“Um pais só é forte se as suas empresas são fortes e as fusões são o caminho para isto”, afirma o consultor de empresas Nelson Barrizzelli, mas o Pão de Açúcar, é uma empresa brasileira ou do grupo francês Casino?

Tudo é relativo nesta vida, mas o poder está indo cada vez mais para poucos bilionários, pouco mais de 300 deles, controlam 80% da riqueza gerada no mundo. Controlar grande parcela do mercado, quando não é monopólio, é oligopólio e isto pode ser classificado como um “crime” econômico.

A realidade é que o mundo dos negócios está voltado – única e exclusivamente - para a satisfação da eficiência econômica e não para a satisfação das necessidades humanas, embora esta seja o fundamento da economia.

Infelizmente, o racionalismo econômico nos está conduzindo para uma concentração de renda jamais vista na história mundial e este caminho é o de poucas empresas e com isto o futuro do emprego está comprometido.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

SERRA DESISTIRÁ DA CORRIDA ELEITORAL

Segundo o deputado do PSB-CE, Ciro Gomes, José Serra se dará conta da derrota eleitoral e desistirá de comcorrer a presidencia. Acompanhe a entrevista no link abaixo.

http://noticias.uol.com.br/politica/2009/12/03/ult5773u3208.jhtm

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Chandon - O último dos Moicanos

Todas as multinacionais que atuavam na vitivinicultura nacional deixaram o país. Estas empresas foram responsáveis na década de 80 por uma grande melhora qualitativa dos nossos vinhos. Mas multinacional não tem pátria e se movem para onde há melhores condições de produzir e lucrar.

A exceção é a Chandon, que está no país pelo crescente mercado brasileiro de espumantes e pelo fato de que a nossa uva é uma matéria-prima de excelente qualidade para a produção de espumantes. De acordo com Mevel, o enólogo da Chandon no Brasil, o produto aqui elaborado é o espumante das Américas.

O Brasil é um país muito bonzinho, apóia o Chaves, o Zelaya e recebe de braços abertos o presidente do Irã, além de praticar uma política monetária que coloca a nossa moeda no primeiro posto entre as moedas mais valorizadas do mundo.

Isto torna conveniente a importação de produtos, ficam extremamente baratos no nosso mercado e os produtos nacionais não conseguem competir, seja no mercado interno como externo. O nosso gás industrial é o segundo mais caro do mundo, o lanche Big Mac é o sexto mais caro do mundo e, disse ontem um empresário, que tem fábrica em Barem, ser a nossa água mais cara que a de lá, mesmo passando por dessalinização.

Em contrapartida, a Argentina mantém sua moeda desvalorizada (assim como a China) para favorecer as exportações de seus produtos e possui extensas áreas de terras com vinhedos. Há lá propriedades enormes, famílias sozinhas com mil ou mais hectares é comum. Como bem disse Adriano Miolo em entrevista à revista de circulação semanal: “propriedades deste porte ou maiores é condição sinequanon para ser competitivo no mercado internacional”. Colheita mecânica 24 horas por dia é possível neste país.

Aqui na Serra Gaúcha as propriedades são pequenas – em média 2 hectares de vinhedos por família – e a produção em zona montanhosa é mais custosa. De acordo com estudos realizados na Europa, a produção de uvas em montanha requer dez horas mais de trabalho que aquela em planície. Lá os produtores de vinho de montanha se uniram, criaram uma associação e recebem subsídios, pois cidades milenares estavam sujeitas a desaparecer.

Ninguém se deu por conta ainda que a Serra Gaúcha é a única região da América Latina a produzir vinhos em áreas montanhosas. A mais de 13 anos isto vem sendo dito, mas ninguém dá importância ao assunto.

Na Argentina, produções de 30, 40 ou mais toneladas de uva por hectare não é problema, é comum e esta produção é extremamente competitiva a nível mundial. Não se trata de enologia de qualidade, mas de produtos populares a preços baixíssimos.

A parte as questões monetária e cambial, melhores condições climáticas e de solo para a produção da fruta, o nosso Brasil ainda pratica uma das mais altas cargas tributárias do mundo.

Também, a nossa burocracia e o famigerado Custo Brasil, fazem com que seja melhor investir noutro país e para cá exportar. Qualquer rótulo aqui entra, não precisa seguir as normas de rotulagem exigidas para os produtos nacionais. Produtos importados entram no nosso mercado, mesmo que não permitidos legalmente de serem elaborados aqui, pela simples alegação de que são típicos em seu país de origem. E assim por diante.

A saída das multinacionais na produção de vinhos no país provocou – positivamente – o surgimento de inúmeras vinícolas. Em poucos anos o número de estabelecimento praticamente dobrou, mas é uma produção muito pulverizada e sem capacidade de logística e distribuição de seus produtos. A sobrevivência destas empresas se dá com muita dificuldade e o governo do Estado ainda aplica a substituição tributária para aumentá-las.

Não basta chorar, reclamar, etc., é preciso reestruturar a nossa vitivinicultura, pois mais de 15 mil famílias vivem da produção de uvas na Serra Gaúcha. Mesmo que outras terras, planas e mecanizáveis, sejam trabalhadas, não podemos deixar que estas famílias abandonem a sua atividade. Graças a elas vivemos em um paraíso, de extrema beleza e potencial turístico.

No entanto, a persistir a política econômica do país, as faltas de política industrial, agrícola e de planejamento, continuarão a mandar empresas para fora do país e a exportar empregos.


Werner Schumacher
Economista

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

A Economia de Mercado e a Democracia

Na teoria o mercado perfeito ou ideal é aquele que nenhum agente econômico (empresas, produtores rurais, governo, bancos e consumidores) consegue interferir no preço de uma mercadoria, este se regula sozinho. Na verdade isto só se dá na teoria, na prática é diferente.
Toda empresa quer, precisa e deve dominar o mercado, mas isto é considerado monopólio, de certo modo aceito apenas quando de propriedade do Estado, como algumas empresas que conhecemos. No setor de gás industrial, por exemplo, há diversos projetos de investimentos, no entanto, estão parados por dependerem da Petrobras e de uma regulamentação do mercado pelo governo, por esta razão o nosso gás é o 2º mais caro do mundo.
Quando não há monopólio, as empresas acabam por buscar a formação de oligopólios ou a prática de cartéis. As grandes corporações são hoje verdadeiros oligopólios, como exemplo, podemos citar o caso dos refrigerantes onde apenas 4 (quatro) empresas – menos de 0,5% das fábricas instaladas no Brasil – dominam 80% do mercado.
Estas empresas estão sendo acusadas de comprarem espaços nos supermercados para que os demais não os tenham. Também, oferecem outros produtos aos supermercados e se estes não os querem, forçam a venda dizendo que não irão entregar o produto de maior venda, além de praticarem preços abaixo daqueles de mercado com produtos de 2ª linha a fim de aumentarem o seu domínio e eliminar concorrentes.
Já a prática de cartel seguidamente é vista no noticiário, principalmente, por alguns postos de gasolina que combinam entre si um mesmo preço a praticar na bomba. Todas estas práticas são condenáveis e exigem a intervenção do governo.
O mercado não é santo e muito menos Deus.
O governo pode intervir de diversas formas, mas pouco faz para mudar a questão estrutural da economia, quando muito se vale de medidas conjunturais. A política monetária brasileira, com a cobrança de juros abusivos tem incentivado a entrada de capitais estrangeiros no país e isto vem sendo a causa da valorização da nossa moeda em relação ao dólar americano. Hoje o Real é a moeda mais apreciada no mundo em relação ao dólar, 36%.
Se um brasileiro for ao Uruguai hoje, este poderá comer praticamente dois Big Mac’s lá pelo mesmo valor que se paga um aqui. O nosso é o sexto mais caro do mundo. Aliás, aqui se paga mais por um lanche e um refrigerante do que estes acompanhado de batata frita, mais produto por um preço menor. Isto é picaretagem, engodo.
O Real apreciado torna as importações mais baratas e por esta razão estamos assistindo um verdadeiro “Tsunami” de vinhos importados e outras mercadorias no mercado brasileiro e esta oferta maior tem provocado à queda das vendas dos produtos nacionais e, pior ainda, no caso da uva, uma difícil colocação da fruta produzida na Serra Gaúcha. Como se pode ver o desequilíbrio entre a oferta e a procura, neste caso, é provocado por uma política governamental e não pela “Lei” de oferta e procura, leia-se mercado.
Dificilmente, a economia de mercado consegue promover por si só o equilíbrio entre a oferta e a procura, consequentemente, um preço justo para vendedores e compradores, pois o mercado está sujeito a chuvas e trovoadas, tornando necessária a intervenção do governo, que infelizmente na maioria das vezes não é satisfatória.
Se considerarmos que a produção de uva na Serra Gaúcha representa 90% da produção de vinhos do país, a conseqüência desta política monetária é um verdadeiro desastre para o setor, trágica para as mais de 15 mil famílias vivem da produção de uvas.
Diante desta situação, há um bom tempo, o IBRAVIN - Instituto Brasileiro do Vinho, por decisão de um colegiado, resolveu – acertadamente - realizar diversas campanhas promocionais para melhorar a imagem do nosso o vinho e, consequentemente, aumentar o seu consumo.
Isto foi alcançado, de janeiro a outubro deste ano as vendas cresceram quase 13% em relação ao mesmo período do ano passado.
Hoje, no entanto, a realidade é outra, pois 80% do mercado de vinhos finos, para onde houve maior canalização de recursos, está nas mãos de apenas 3 (três) empresas, que agregam menos de 10% das famílias produtoras de uva da região.
Não é difícil observar isto no momento, mas este fato é uma clara demonstração de que toda a ação deve ser planejada e revista nos momentos oportunos, principalmente, quando os recursos são oriundos de um fundo público, portanto, hoje é preciso inverter estes valores e beneficiar a totalidade das famílias ou o maior número possível delas.
O principal problema atualmente da cadeia produtiva uva e vinho é o preço da fruta, o recebimento desta pela indústria e o pagamento da colheita. Isto pode comprometer o futuro da agricultura familiar da região, pois já se presencia um desemprego invisível no meio rural, uma vez que os filhos dos agricultores precisam trabalhar na cidade para ajudar no sustento familiar.
Não se trata aqui de culpar A, B ou C, não há culpados, principalmente em um setor pouco unido e participativo, mas hoje é no mínimo contraditória a alegação de que a adoção do Selo de Controle Fiscal para vinhos – aquele utilizado na cachaça – irá proteger estas famílias, que momentaneamente estão abandonadas. Tudo isto ocorre pela precária participação política nas entidades – associações empresariais, sindicatos, etc. – e as decisões tomadas acabam por beneficiar a minoria, colocando em risco a democracia.
Como bem diz Frei Beto, nossa democracia não é representativa, muito menos participativa, é delegativa, ou seja, colocamos as pessoas lá e esperamos que elas façam algo por nós, só que nunca cobramos, controlamos, etc. Sem participação, não adianta reclamar, vence sempre o poder econômico, afinal, quem manda é o Deus Mercado e aqui apenas os valores econômicos ditam as regras.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Beto entrega as 20 emendas da bancada gaúcha à governadora Yeda


Beto entrega as 20 emendas da bancada gaúcha à governadora YedaPDFImprimirE-mail
Escrito por Assessoria de Imprensa   
[27/11/2009]

Já está com a governadora Yeda Crusius a lista das 20 emendas protocoladas esta semana pela bancada gaúcha no Congresso Nacional. Ao todo somam R$ 1,04 bilhão (veja quadro abaixo), valor que os deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul reivindicam que seja incluído no Orçamento Geral da União de 2010 (OGU). A partir de agora, o esforço da bancada será o de garantir na Comissão Mista de Orçamento que os valores destinados a áreas estratégicas do Estado sejam incluídos no OGU.
ImageO coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que na noite desta quinta-feira (26) entregou pessoalmente documento com o detalhamento das emendas e valores à governadora Yeda Crusius, destaca que a sistematização para escolher 20 entre as mais de 60 propostas que chegaram aos parlamentares foi um trabalho árduo, mas que resultou de um extraordinário esforço conjunto.

Beto lembra que deputados e senadores gaúchos foram incansáveis na definição das prioridades que, segundo ele, representam as principais reivindicações de municípios e regiões do RS. Dezenas de reuniões e audiências públicas foram realizadas para chegar a um consenso do que deveria ser priorizado. “A bancada teve a total sensibilidade dos senadores e deputados federais que trabalharam unidos e em sintonia para chegar a este grupo de emendas as quais tenho a certeza reflete as necessidades do Estado, principalmente na área da saúde”, afirmou o deputado do PSB.

Sobre o valor total das emendas, Beto afirma ter certeza de que o Rio Grande do Sul é merecedor deste incremento de R$ 1,04 bilhão em investimentos com recursos federais, mas disse ter consciência das limitações orçamentárias. “Por isso nosso esforço será no sentido de garantir o valor mais próximo das necessidades do RS no Orçamento de 2010”, afirmou.

Também participaram da reunião de Beto com a governadora Yeda o chefe da Casa Civil de Yeda, Otomar Vivian, e o secretário de Planejamento e Gestão, Matheus Bandeira.


AS EMENDAS DA BANCADA GAÚCHA

Saúde

 – Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, centros de atenção psico-social – Caps – (R$ 100 milhões);

– Reforma do Hospital Santa Clara da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (R$ 40 milhões);

 – Construção de Unidade Acoplada da Rede Sarah de Hospitais em Santa Maria (R$ 50 milhões);

– Implantação de Hospital Geral Público de Alta Complexidade no Litoral Norte (R$ 40 milhões);

– Aquisição de equipamentos para unidades federais de atenção especializada à saúde (R$ 300 milhões);

– Construção do Hospital Público do Norte – Frederico Westphalen e Palmeira das Missões (R$ 19,5 milhões);


Aeronáutica

- Construção do Aeroporto da Região da Serra Gaúcha (R$ 25 milhões);
 

Turismo

- Rota Cambará do Sul-São José dos Ausentes – (R$ 50 milhões);

- Pavimentação de rotas turísticas trecho Brochier-Encantado-Derrubadas (R$ 50 milhões);

– Revitalização da Orla do Guaíba (R$ 30 milhões);


Transportes

 – Expansão e melhoria da malha metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb (R$ 30 milhões);

– Implantação da Hidrovia do Mercosul, trecho Estrela-Santa Vitória do Palmar (R$ 30 milhões);

– Construção de trecho rodoviário Lagoa Vermelha-Barracão, BR-470 (R$ 80 milhões);

– Adequação da BR-386 / BR-158, trecho Santa Maria – Irai (R$ 19,5 milhões);

– Adequação da BR-285, trecho São Borja- São José dos Ausentes (R$ 19,5 milhões);


Ciência e Tecnologia

 - Fomento a incubadoras de empresas e parques tecnológicos no Estado, aquisição de equipamentos (R$ 50 milhões);

– Fomento a incubadoras de empresas e parques tecnológicos, aquisição de equipamentos – Unisinos – (R$ 25 milhões);


Integração Nacional


- Construção de canais de irrigação às barragens nas Bacias de Taquarembó e Jaguari (R$ 19,5 milhões);


Infraestrutura urbana

- Duplicação da Avenida Protásio Alves – Estrada Caminho do Meio - Região Metropolitana (R$ 40 milhões);


Cultura

 – Fomento ao Projeto do Centro Tecnológico de Produção Áudio-Visual – Fundacine - (R$ 25 milhões).

 
VALOR TOTAL: R$ 1.043.000.000,00

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Definidas as 20 emendas da bancada gaúcha ao Orçamento da União de 2010

Oi Companheiros,
A transparência e participação gera realização.
Um abraço e uma linda tarde de quarta-feira
 
 
        Vanderlãn Vasconsèllos                
   Coordenadoria Regional do PSB                      
       51.32102591 - 99985504
           www.vcvesteio.blogspot.com
                     www.al.rs.gov.br
 
 
Definidas as 20 emendas da bancada gaúcha ao Orçamento da União de 2010 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Assessoria de Imprensa   
[24/11/2009]

ImageOs deputados federais e senadores gaúchos definiram, nesta terça-feira
(24), as 20 emendas de bancada que serão protocoladas, ainda hoje, ao
Orçamento Geral da União de 2010. Na reunião, que durou mais de três
horas, os parlamentares votaram as propostas para as quais serão
destinados recursos para o próximo ano. Entre as emendas, destacam-se
as destinadas à duplicação da Avenida Protásio Alves, no trecho da
Manoel Elias até o entroncamento da RS-040, conhecida como Estrada
Caminho do Meio, a estruturação de Unidades de Atenção Especializadas
em Saúde (aquisição de equipamentos) e ao fomento a incubadoras de
empresas e parques tecnológicos.  ImageA definição das 20 emendas se deu após uma série de reuniões da
bancada realizadas nas últimas três semanas, coordenadas pelo deputado
federal Beto Albuquerque (PSB) e pelo adjunto Germano Bonow (DEM).
“Nos sentimos com o dever cumprido. Trouxemos para a bancada 100% das
informações que a nós chegaram de todo o Estado”, disse o coordenador.

Segundo Albuquerque, muitas das propostas tiveram que ser aglutinadas,
como as emendas para hospitais e para o setor de turismo. Beto
lembrou, ao final da reunião, que a luta a partir de agora será na
Comissão Mista de Orçamento para garantir os recursos a estas emendas.
O reitor da Unisinos, padre Marcelo de Aquino, presente na reunião,
definiu a aprovação das 20 emendas como uma “tarde de civismo”. O
reitor, que falou em nome dos pesquisadores da instituição, agradeceu
o empenho dos parlamentares gaúchos, em especial ao deputado Beto
Albuquerque pelo que chamou de retidão e transparência na coordenação
deste processo.

ImageJá o presidente da Fundação Cinema RS (Fundacine), Cícero Aragon,
festejou a emenda que destinará recursos ao projeto do Centro
Tecnológico de Produção Audiovisual do RS. “Nosso Estado sonha com
esse projeto há mais de 30 anos. A partir de agora o Rio Grande poderá
ter o primeiro pólo de audiovisual fora do eixo Rio-São Paulo”,
comemorou.

Além dos deputados e senadores participaram da reunião prefeitos,
vereadores e representantes de instituições que acompanharam todo o
processo de definição das emendas da bancada. Quinze emendas tiveram
consenso na bancada, mas cinco delas tiveram de ser definidas pelo
voto. Todos os 31 deputados federais e três senadores participaram da
votação realizada na reunião desta tarde.

Os prefeitos de Viamão, Alex Sander Alves Boscaini (PT), e de
Alvorada, Carlos Brum (PTB), agradeceram o empenho da bancada na
aprovação da emenda que prevê a duplicação da Avenida Protásio Alves e
que beneficiará os dois municípios. Boscaini lembrou que o alargamento
da Estrada Caminho do Meio será fundamental para desafogar o trânsito
na região, principalmente os acessos ao Litoral. “Alvorada e Viamão
ficaram fora dos investimentos federais nos últimos 40 anos, mas agora
a nossa bancada gaúcha faz um resgate desta situação ao destinar
recursos para a Avenida Protásio Alves”, comemorou o prefeito Brum, de
Alvorada.

Confira as 20 emendas da bancada gaúcha

1)      Turismo - Rota Cambará do Sul-São José dos Ausentes;
2)      Saúde – Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde,
centros de atenção psico-social (Caps);
3)      Transportes – Expansão e melhoria da malha metroviária do Sistema
de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb);
4)      Turismo – Pavimentação de rotas turísticas trecho
Brochier-Encantado-Derrubadas;
5)      Turismo – Revitalização da Orla do Guaíba;
6)      Ciência e Tecnologia - Fomento a incubadoras de empresas e parques
tecnológicos no Estado, aquisição de equipamentos, via Secretaria de
Ciência e Tecnologia do Estado;
7)      Integração Nacional - Construção de canais de acesso às barragens
nas Bacias do Taquarembó, Jaguari e Santa Maria;
8)      Saúde – Estruturação de unidades da Irmandade Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre;
9)      Transporte – Revitalização da Hidrovia do Mercosul;
10)     Saúde – Cosntrução de Unidade Acoplada da Rede Sarah de Hospitais
em Santa Maria;
11)     Saúde – Implantação de Hospital Geral Público de Alta Complexidade
no Litoral Norte;
12)     Aeronáutica - Construção do Aeroporto da Região da Serra Gaúcha;
13)     Transportes – Construção de trecho rodoviário Lagoa
Vermelha-Barracão, BR-470;
14)     Transportes – Adequação da BR-386 – BR-158;
15)     Transportes – Adequação da BR-285, trecho São Borja- São José dos Ausentes;
16)     Ciência e Tecnologia – Fomento a incubadoras de empresas e parques
tecnológicos, aquisição de equipamentos – Unisinos;
17)     Saúde – Aquisição de equipamentos para unidades federais de
atenção especializada à saúde, via Secretaria Estadual da Saúde;
18)      Saúde – Construção de Hospital do Norte – Frederico Westphalen e
Palmeira das Missões;
19)     Cidades – Duplicação da Avenida Protásio Alves - RS-040 – Região
Metropolitana – estrada Caminho do Meio;
20)     Cultura – Fundacine – Projeto do Centro Tecnológico de Produção
Áudio-Visual.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

PSB CRESCE EM PESQUISA ELEITORAL



Segundo uma pesquisa divulgada pela CNT/Sensus, José Serra (PSDB-SP), sofreu quedas em relação aos pré concorrentes ao cargo presidencial.
Ciro Gomes (PSB-CE), numa disputa com o tucano e a petista, ficaria com 17,5% das intencões de voto, atrás apenas 4 pontos percentuais da ministra Dilma.
Caso a disputa não conte com José Serra, Ciro é o mais lembrando com 25%, vencendo Dilma Rousseff com 21,3% e Aécio Neves 14,7%. Um bom percentual para o deputado, contanto que temos ainda mais de 10 mêses antes do pleito.
O presidente Lula também teve seu índice de avaliação positiva elevado de 76,8% para 78,9%.
Fonte: Correio do Povo, 24/11/2009
Postado por: Fabiano F. Chiella 

Ministra diz que "grupo elege para o STJ pessoas amigas, com listas fechadas"

Ministra diz que "grupo elege para o STJ pessoas amigas, com listas fechadas"

(24.11.09)


A escolha para a vaga aberta a um desembargador estadual para se tornar ministro do STJ teve o protesto de um dos próprios integrantes da corte: a ministra Eliana Calmon se diz "insatisfeita com a escolha de candidatos com pouco tempo de magistratura, pelo grupo que domina o tribunal".

Juíza federal de carreira, 65 de idade, no STJ há 10 anos, Eliana critica as escolhas, que, "em vez de serem secretas, são resultado de conchavos" no tribunal. Segundo ela, "existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas."

Na última lista tríplice votada pelo STJ, dois dos eleitos alcançaram os tribunais do Paraná e do Ceará por meio do quinto constitucional, ocupando vagas reservadas à Advocacia. Agora em 2009 habilitaram-se como membros de tribunais estaduais.

Veja os principais trechos da entrevista concedida ao jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo.

Repórter - Qual é o problema dos nomes que estão sendo indicados para o STJ?

Eliana - "Esses desembargadores mal chegaram aos tribunais intermediários, vindos da Advocacia, e já se candidataram à vaga de ministro do STJ".

P - Esses advogados chegam mais novos ao STJ?

R - "Os magistrados oriundos das vagas de desembargadores chegam velhos ao tribunal. No mínimo 50 anos. Pelo quinto, chegam com 42 ou 43 anos. Tudo fica fechado na mão do quinto. Os magistrados de carreira não dirigem o Poder Judiciário".

P - Mas por que os magistrados de carreira não conseguem competir com esses advogados?

R - "Lamentavelmente, os magistrados de carreira cultivam a amizade de forma discreta. Enquanto os advogados, que ascendem aos tribunais, têm grande rede de amizades. E contam, no tribunal, com um grande aliado, um grande amigo que faz toda a campanha".

P - Existe um grupo formado no STJ para decidir as indicações?

R - "Sim. Existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação. Eu já sabia os três nomes que iam se sagrar nessa última eleição".

P - Como esse grupo se formou?

R - "É um pouco de cordialidade, de ameaça, de bem querer e até um pouco de ingenuidade".

P - E quem é o responsável?

R - "Não posso dizer que o presidente César Asfor Rocha seja o único responsável. Ele comanda o grupo, mas não faria isso sozinho".

P - Como a votação é direcionada?

R - "Eles fazem reuniões, assumem o compromisso de ter uma votação fechada, e há aqueles que são cooptados para mostrar seu voto um aos outros".

P - Esse grupo é majoritário?

R - "Esse grupo vem se fortalecendo a cada indicação. Com a escolha do próximo ministro, esse grupo se torna majoritário".

P - Por que isso ocorre?

R - "É uma espécie de favores trocados. Fico preocupada com isso".

P - No STJ há decisões que têm sinais de favorecimento?

R - "Todo tribunal tem. Não temos tribunais de santos. Temos tribunais vulneráveis a isso. Nós fiscalizamos uns aos outros, pois julgamos em colegiado, mas de forma tímida".

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Leia a matéria seguinte
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Perfis dos três escolhidos na última lista do STJ

O Pleno do STJ é formado atualmente por 29 ministros. Em primeiro escrutínio, no dia 11 de novembro, foram escolhidos os desembargadores Marcus Vinícius de Lacerda Costa e Raul Araújo Filho, cada um com 17 votos.

Em segundo escrutínio, foi escolhido o desembargador José Antonino Baía Costa, com 16 votos (no primeiro escrutínio obteve 14 votos).

* Marcus Vinicius de Lacerda Costa é de Paranaguá (PR) e formado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Assumiu o cargo de juiz no extinto Tribunal de Alçada em 1999, pela vaga destinada ao quinto constitucional reservado à OAB.

Em 2005, com a incorporação daquela corte pelo Tribunal de Justiça, foi elevado ao cargo de desembargador do TJ do Paraná. Foi coordenador-geral na elaboração da Coletânea de Legislação Ambiental do município de Curitiba, em 1998.

* Raul Araújo Filho tem 50 anos, é natural de Fortaleza (CE) e construiu sua carreira no Estado. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e em Economia pela Universidade de Fortaleza, é desembargador do TJ cearense e professor do curso de Direito da Unifor.

Antes de ingressar TJ cearense, atuou como advogado e procurador-geral do Estado do Ceará. É especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC, tendo concluído o curso em dezembro de 1985.

* José Antonino Baía Borges, mineiro da capital, é integrante do TJ-MG mineiro desde 28/10/1998 e ocupa a vice-presidência e a corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desde julho de 2008. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e bacharel em Letras pela Faculdade de Ciências e Letras de Belo Horizonte.

Antes de ingressar no TJ, o magistrado atuou como juiz em diversas comarcas do Estado e no Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. É professor da Faculdade de Direito de Sete Lagoas, desde 1980. (Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ e Espaço Vital).

Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprova lei que obriga a reciclagem de óleo de cozinha

Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprova lei que obriga a reciclagem de óleo de cozinha


Mario Gabardo, vereador em Bento Gonçalves

No município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, a Câmara de Vereadores aprovou nessa segunda-feira (23/11) o projeto que torna obrigatória a implantação do “programa de coleta do óleo nas empresas que trabalham com refeições e que manuseiam óleos vegetais de cozinha na cidade”. Pelo projeto, o resíduo deve ser destinado para produção de sabão, biodiesel e outros derivados. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, vai indicar os pontos de coleta em parceria com as escolas de rede pública, empresas e entidades. Para o recolhimento, manuseio, tratamento, armazenamento e reaproveitamento dos resíduos, o município de Bento Gonçalves poderá firmar parcerias com escolas e cooperativas de recicladores. O projeto de lei é de autoria do vereador Mário Gabardo (PMDB).

Reajuste da aposentadoria: centrais e entidades unificam posição

Reajuste da aposentadoria: centrais e entidades unificam posição

Em reunião na sede nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB ), em São Paulo, as centrais sindicais e as entidades de defesa dos aposentados fecharam, na manhã desta segunda-feira (23), um acordo unitário sobre o índice de reajuste das aposentadorias para os próximos anos. O debate levou em conta os projetos de interesse dos trabalhadores e aposentados que estão em tramitação no Congresso Nacional.

A proposta das entidades consiste em defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O reajuste também deve levar em conta a variação do PIB de dois anos anteriores.

Além disso, o acordo defende uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões, com valores superiores ao salário mínimo. A base para esse cálculo é a variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores.

Centrais e entidades também reafirmaram estar contar o fator previdenciário, a exigência de idade mínima para aposentadorias e a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias. O acordo foi formalizado numa nota, divulgada após a reunião desta segunda-feira.

Além da CTB, assinaram o acordo CUT, Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e Sindicato Nacional dos Aposentados.

Confira abaixo a íntegra da nota.

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CGTB, a COBAP e os sindicatos nacionais de aposentados, reunidos nesta data em São Paulo, avaliaram projetos de interesse dos trabalhadores e aposentados em tramitação no Congresso Nacional, deliberaram consensualmente o seguinte:

1. Defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores, conforme projeto de lei do Executivo;

2. Defender o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e

3. Ratificar a posição unitária das Centrais e das representações dos aposentados, favoráveis ao fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias.

São Paulo, 23 de novembro de 2009

CTB - Wagner Gomes

CUT - Artur Henrique

Força Sindical - Paulo Pereira da Silva

UGT - Ricardo Patah

NCST - Calixto Ramos

CGTB - Antônio Neto

Cobap - Warley Martins

Sindicato Nacional dos Aposentados (FS) - João Batista Inocentini

CNT/Sensus: Serra cai para 31,8%; Dilma tem 21,7% e Ciro, 17,5%

CNT/Sensus: Serra cai para 31,8%; Dilma tem 21,7% e Ciro, 17,5%

Caiu, mais do que nunca, a vantagem do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República de 2010. De acordo com pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (23), José Serra aparece com 31,8% das intenções de voto na pesquisa estimulada, contra 21,7% da ministra Dilma. Em terceiro lugar aparece Ciro Gomes (PSB), com 17,5%, seguido de Marina Silva, com 5,9%.

Segundo o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, nas pesquisas de primeiro turno realizadas no ano passado o índice favorável a José Serra oscilava de 45 a 49%. "Foram 15 pontos de queda ao longo de um ano". Em um cenário sem Ciro, o tucano segue na liderança, com 40,5% das intenções de voto, contra 23,5% de Dilma Rousseff. Em setembro deste ano, a pesquisa apontava 40,1% e 19,9%, respectivamente.

Considerando-se Aécio Neves como o candidato do PSDB, a ministra Dilma leva vantagem, com 27,9% das intenções de voto, contra 20,7% do tucano e 10,4% de Marina Silva. Na pesquisa anterior, os percentuais foram de 25,6% para Dilma, 19,5% para Aécio e 11,2% para Marina Silva.

A pesquisa também fez levantamentos para o segundo turno. A disputa entre Serra e Dilma dá vantagem ao primeiro, com 46,8% das intenções de voto, contra 28,2% da ministra. Em setembro, os percentuais eram de 49,9% e 25%, respectivamente. Com Aécio na disputa, Dilma vence com 36,6% contra 27,9% do governador de Minas Gerais. O levantamento anterior mostrava Dilma com 35,8% contra 26% de Aécio.


Na pesquisa espontânea, em que não há indicação de candidatos, Serra aparece com 8,7% contra 5,8% de Dilma. Em primeiro lugar ainda aparece, absoluto, o presidente Lula, com 18,1% das intenções de voto, apesar de não disputar as eleições do ano que vem.

Em terceiro lugar na pesquisa espontânea está o tucano Aécio Neves, que disputa a indicação do partido com Serra. Ele soma 4,2% das intenções de voto, á frente de Ciro Gomes, com 2,6%, Heloísa Helena, com 1,4% e Marina Silva, com 0,7%.

Rejeição a FHC

Para o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), a queda resulta, em parte, da rejeição ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que apoia José Serra. "O Serra cai muito fortemente em função do apoio do Fernando Henrique. Está clara a rejeição fortíssima do ex-presidente".

A pesquisa divulgada nesta segunda avaliou a capacidade de transferência de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Fernando Henrique nas eleições do ano que vem. O índice dos que não votariam em um candidato apoiado pelo atual presidente da República baixou de 20,2% em setembro para 16% em novembro. Os que afirmaram que só conhecendo o candidato poderiam fazer uma avaliação passaram de 24,6% para 27,4%.

Os percentuais dos que só votariam em um candidato apoiado por Lula mantiveram-se estáveis, passando de 20,8% para 20,1%, enquanto os que responderam que poderiam votar em um candidato com o apoio do atual presidente passaram de 31,4% para 31,6%.

A pesquisa também considerou, pela primeira vez, um cenário de transferência de votos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, apontando que 49,3% não votariam em um candidato apoiado pelo tucano. Outros 14,2% disseram que poderiam votar em um candidato apoiado por FHC e 27% responderam que só conhecendo o candidato poderiam opinar. Apenas 3% afirmaram que o candidato apoiado pelo ex-presidente seria o único em que votariam.

Na avaliação do presidente da CNT, Aécio e Dilma devem crescer nas intenções de voto. "Dilma tem mais votos masculinos do que femininos, assim como o Aécio. E o voto masculino, na reta de chegada, acaba puxando o voto feminino. Se o Aécio continuar no páreo, vai crescer", disse Clésio Andrade, destacando ainda o caráter "agregador" de Aécio como outra vantagem em relação a Serra.

Da Redação, com informações da Folha Online

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Nosso Deputado Federal Beto Albuquerque(PSB), está com ânimo de Governador, sem dúvida é o inicio para caminhada, veja o que diz Rosane de Oliveira:

Oi Companheiros,
Nosso Deputado Federal Beto Albuquerque(PSB), está com animo de Governador, sem dúvida é o inicio para caminhada, veja o que diz Rosane de Oliveira:

... "A ampla aliança de 10 partidos para a construção de uma terceira via começou a minguar quando o PP ampliou sua participação no governo e se atou à governadora Yeda Crusius. Havia também o ensaio de uma frente ampla, com a presença de PP, PDT, PTB e PPS, entre outros integrantes da base de apoio de Fogaça. Essa frente já ruiu, mas o deputado Beto Albuquerque (PSB) não desiste de ser candidato e é mais um a tentar seduzir aliados que estavam na conta do PMDB...". o grifo é nosso.
Vamos a luta meus irmão. Só depende de nós.
Um abraço e uma inovadora manhã de segunda-feira

Vanderlãn Vasconsèllos
Coordenadoria Regional do PSB
51.32102591 - 99985504
vanderlan.vasconselos@al.rs.gov.br
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www.al.rs.gov.br

Mais empregos? Que se dê então mais condições as...

...micro e pequenas empresas

Não seria muito difícil gerar mais empregos neste país, basta dar mais condições para as micro e pequenas empresas. Estas empresas empregam no máximo até 4 funcionários, mesmo assim, são responsáveis por 86% das empresas registradas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Nas micro e pequenas empresas, o proprietário dedica boa parte do seu tempo a burocracia instalada neste país, muitas vezes mais do que ao negócio propriamente dito, mesmo dentro do Simples e quando este tem acesso ao crédito, os juros praticados são abusivos.
Na crise, estas firmas não receberam nenhuma ajuda, mesmo sendo responsável pelo maior contingente de trabalhadores deste país. Prefere-se ajudar os bancos e as corporações, para dar segurança ao mercado financeiro e garantir empregos.
Na primeira oportunidade, as grandes corporações farão o de sempre: demitir, afinal, necessitam de "escala".
Cabe a pergunta: garantia de empregos ou segurança do capital?
A resposta parece ser a falta de democratização das oportunidades neste país.

domingo, 22 de novembro de 2009

Congresso Municipal do PSB – 28.11.09 à partir das 09 horas.

Congresso Municipal do PSB – 28.11.09 à partir das 09 horas.
Convocação

O Partido Socialista Brasileiro de Bento Gonçalves convida o(a) prezado(a) amigo(a) para participar do Congresso Municipal a ser realizada no dia 28/11/2009 às 9:00 horas, na Rua Guilherme Fasolo, 107, Bairro Goretti, próximo à Rodoviária nas dependências do Restaurante Portuguesa. Também pedimos que convide seus conhecidos e amigos para participar da atividade partidária.

A pauta será a seguinte:

- Eleição, por voto direto e secreto, do Diretório Municipal, que será constituído de 18 membros titulares e 06 membros suplentes;
- Eleição, por voto direto e secreto, dos Delegados ao Congresso Estadual e Comissões Partidárias;
- Eleição, por voto direto e secreto, da Comissão Executiva Municipal, pelo Diretório Municipal eleito;
- Discussão das Pautas Políticas, de Organização e Eleição 2010;
- Assuntos Gerais;

Contamos com sua presença!

Bento Gonçalves, 06 de Novembro de 2009.

Luiz Fabris
Presidente

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Beto critica ''ecletismo'' do PDT

Ano 115 Nº 51 - Porto Alegre, Sexta-feira, 20 de Novembro de 2009
Jornal > Política
Beto critica ''ecletismo'' do PDT
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB) criticou as recentes iniciativas do PDT, que está discutindo alianças para a sucessão do Palácio Piratini com PT e PMDB, além de cogitar a candidatura própria no pleito do próximo ano. "São movimentos que não correspondem ao desejo de formar uma terceira via competitiva para disputar o governo estadual", atacou.

Beto foi adiante ao afirmar que "a terceira via não pressupõe conversas com determinados partidos hegemônicos", numa referência aos afagos que os pedetistas trocaram recentemente com PMDB, Dem e PT. O socialista revelou que não exige a cabeça da chapa alternativa e retomou as cobranças. "Os partidos não podem querer quatro coisas ao mesmo tempo", alfinetou.



POLÍTICA > correio@correiodopovo.com.br

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

O capitalismo depois da crise - Perspectivas e temores sobre o futuro do sistema

Partido Socialista Brasileiro - PSB

16/11/2009 - Artigo de Roberto Amaral pronunciado no SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A CRISE MUNDIAL (Hotel Braston, São Paulo, 20 e 21 de junho de 2009)

Queridas amigas, queridos amigos, companheiras e companheiros militantes, faço inicialmente, de coração, um agradecimento necessário ao Partido dos Trabalhadores, ao Partido Comunista do Brasil, à Fundação Perseu Abramo e à Fundação Maurício Grabois por haverem convidado o meu partido, o Partido Socialista Brasileiro, para participar deste Seminário estar e assim desfrutar da oportunidade de falar a este auditório. No curso dos debates até aqui travados, exorcizamos o capitalismo — ele foi revolvido como um cadáver exposto na pedra de mármore de um Instituto Médico Legal. Reviramos todas as suas vísceras, caminhamos pela sua biografia, fomos a seus antepassados. Alguns de nós ousaram e outros ousarão ainda falar de suas descendências. Concluída a diagnose, porém, coloca-se uma questão crucial para nós: o velho desafio que é 'O que fazer?'. Que o capitalismo era tudo o que foi dito neste encontro, desculpem, nós já sabíamos. O que se coloca para nós — partidos de esquerda, partidos socialistas, partidos comunistas — é outra demanda: no mesmo momento em que se instala crise do capitalismo, registra-se (sugerindo uma contradição) a inflexão do movimento social e da força revolucionária de nossos partidos. A social-democracia caminha para a direita, enquanto tradicionais partidos socialistas transitam para o campo correspondente às sociais-democracias atrasadas. Ou padecemos, a esquerda, pela ausência de referência política e doutrinária, ou mesmo programática a oferecer como contrapartida, ou carecemos de uma alternativa concreta. De uma forma ou de outra, coloca-se o desafio reclamando enquanto arde a crise: ‘O que fazer? O capitalismo não funciona. Está aí, batizada de 'crise', sua disfunção. Mas nada estaria resolvido se ele 'funcionasse', pois, permaneceria padecendo mal incurável: o capitalismo é incurável, porque é fundamentalmente aético. Ele não tem cura porque é imoral. Podem os bancos centrais fazer o que quiserem, mas o capitalismo continuará inaceitável — porque ele se baseia na exploração do homem pelo homem. Há uma alternativa — a construção socialista —, mas esta promessa não está no nosso horizonte. Temos de trabalhar como quem se apega a uma utopia, perseguir a construção do socialismo sabendo que o capitalismo não cairá de podre, nem que haverá a transição do capitalismo para o socialismo simplesmente via crise após crise. Independentemente da crise do capitalismo, o socialismo só vingará como resultado da ação revolucionária. É esta a questão que se recoloca para nossos Partidos — particularmente para aqueles, como os partidos brasileiros de esquerda, os quais, hoje, têm hoje funções e responsabilidades de Estado. Não podemos confundir o Estado com o Partido, nem vice-e-versa, mas não podemos renunciar aos nossos princípios socialistas e revolucionários, revolucionários porque socialistas. Estou convencido de que, finda esta crise — como ao final das crises anteriores —, o capitalismo emergirá fortalecido com correções de curso, ou, como dizem os economistas, vacinado, através de regulações, contra novas e futuras alucinações de mercado, isto é, preparando-se para produzir novas crises e conjurá-las.. Às vezes, tendo a dizer que não há crise do capitalismo. Se ela é constante e hodierna, se é uma característica funcional, não é crise. Talvez não seja inevitável que o capitalismo saia fortalecido, mas será inevitável o seu fortalecimento se permanecermos pura e simplesmente, analisando suas ‘crises’ e procurando as soluções tradicionais para ‘salvar’ o capitalismo, em nome do bom propósito de salvar nossos países.. E é isso, tão-só isso o que o mundo tem feito, e nele nossas administrações, as administrações socialistas dos países capitalistas, e nos países capitalistas os partidos socialistas for a do poder.. Desconheço qualquer experiência contemporânea que signifique o enfrentamento da crise s aprofundando a contradições do capitalismo. Estamos nós, inclusive, muito satisfeitos quando desmoralizamos o neoliberalismo ( e implicitamente estamos dizendo que a crise não ‘;e do capitalismo mas de uma exacerbação sua, o neoliberalismo) e dizemos que o capitalismo, para se salvar, teve de lançar mão do intervencionismo estatal, e com isso dizemos que esse intervencionismo é vitória nossa. Mas intervencionismo estatal não se confunde com o Socialismo!. A presença do Estado na economia é uma característica do capitalismo mundial. Do ponto de vista político o cenário de hoje está a nos convencer de que, ao fim da crise, emergirá a mesma hegemonia, a mesma hegemonia econômica e política das grandes potências capitalistas, Estados unidos à frente, simplesmente porque a crise capitalista, isolada, não implicou crise de hegemonia.. Não há outra hegemonia se contrapondo ou se oferecendo como alternativa à hegemonia norte-americana. Os Estados Unidos sairão da crise ainda como maior potência militar, técnico-científica e econômica. O que há, do ponto de vista da hegemonia, é uma tentativa de associação paralela. O que querem os outros países? O que querem os emergentes? O que desejam os BRICs? Serem ouvidos, serem considerados, mas jamais substituírem a força hegemônica. Quero dizer que temos de nos preparar para conviver ainda por muitos anos com o enfrentamento do imperialismo. Do meu ponto de vista, não haverá mudança do modo de produção em escala mundial, nem tampouco podemos esperar uma superação hegeliana do sistema interestatal capitalista. Não estão dadas as condições objetivas, nem as subjetivas. As condições subjetivas nós podemos construir, pela perspectiva de uma alternativa socialista a médio prazo. O que pode ocorrer, o que, talvez, pode ser uma tendência histórica, é que a agudização da crise leve — como levou no passado — a alternativas totalitárias, xenófobas, aos nacionalismos, aos protecionismos, à discriminação étnica, dentro do capitalismo. Por inexistência de atores e impossibilidade da guerra mundial, as guerras localizadas podem substituir a necessidade de produção do capitalismo. Este quadro se oferece em momento de crise do modo de produção industrial em todo o mundo. Quando falo em crise de produção industrial, estou falando em tendência mundial ao desemprego e ao enfraquecimento do proletariado, obrigado a transitar das reivindicações políticas para as reivindicações econômicas ou assistencialistas. Conservar o emprego, quase a qualquer custo, passa a ser a palavra de ordem. Falando com a responsabilidade de presidente da República, o maior líder sindical que este país já teve, hoje nosso maior líder popular, há pouco, disse o Presidente Luis Inácio Lula da Silva que, em tempos de crise, o que cabe ao sindicalismo é defender seus postos de trabalho. Ele não falou nada mais que a verdade. Isso significa um retorno da luta sindical para as postulações econômicas, afastando-se cada vez mais da lide política. É outro desafio que a realidade concreta coloca ao nosso enfrentamento e aos nossos deveres como militantes revolucionários. Temos, no Brasil, uma conquista importante a preservar, entre muitas outras: nossa integridade territorial, que ressalta quando olhamos — o que raramente os brasileiros fazem — na direção dos Andes, na direção do Oeste. Aqui, em contraposição à divisão de Estados da América hispânica, construímos uma América portuguesa com uma área de 8,5 milhões km² — o que nos condena a sermos um grande país. O Brasil não tem o direito de fracassar, de não conhecer o desenvolvimento, de não construir aqui uma sociedade sadia e igualitária, sob o reino da liberdade. Mas o Brasil tem também uma característica que contrasta com a tradição hispânica, que é nosso horror à ruptura, à revolução. Getúlio Vargas entrou na Revolução de 30 quase coagido, levado pelos seus companheiros de aventura comedida. Ele não queria a Revolução— seu projeto era simplesmente e ser reconhecido como presidente-eleito, no lugar de Júlio Prestes o ungido nas eleições defraudadas, e assim, simplesmente assumir a Presidência da República. Mais de cem anos antes, nossa Independência ( a ruptura colonial de Portugal) não resultou de luta social nem de revolução civil, nem de guerra de independência. Consumou-se como fruto de negociação da classe dominante, uma associação de portugueses e latifundiários brasileiros, negociando o financiamento da dívida portuguesa com a Inglaterra. O marechal Deodoro da Fonseca, o militar que proclamou nossa República, saiu de casa para depor o gabinete conservador que lhe era hostil. Assumiu a Presidência e ficou o tempo todo sem saber por que não o tratavam de “Vossa majestade”, como chamavam a seu padrinho, D. Pedro II, o monarca deposto. Enquanto vários países tiveram de enfrentar a guerra civil — os Estados Unidos se dilaceraram na Guerra da Secessão —, construímos a Abolição da Escravatura em doses homeopáticas. No dia 13 de maio de 1888, o que se consagrou, fundamentalmente, foi o pleito dos conservadores que tudo podiam ceder contanto que não se fizesse, com a abolição, a reforma agrária, pleiteada por Joaquim Nabuco e José do Patrocínio. Esta marca da alma brasileira, a negociação, o compromisso, os descompromissos ideológicos, se se reivindica o mérito de haver contribuído para a querida unidade territorial do país, pode ser acusada de constituir-se em empecilho a qualquer avanço ou progresso social que exija ruptura. Daí a placidez de nossa história comungando com o longo processo exigido pelas transformações sociais. Evidentemente, quaisquer que sejam as características de nossos países, de nossos povos e de cada um de nossos processos revolucionário, a luta política contra a crise (suponhamos que ela esteja sendo travada em algum lugar) implica acumulação de forças. Mas a acumulação de forças não é um processo em si, autônomo, que se justifica por si: acumular forças para quê? Não podemos guardá-las como se preservam informações em um banco de dados… No momento, a correlação de forças em nosso país é desfavorável à esquerda. Não nos iludamos com o quadro brasileiro. Estamos dependendo da liderança popular extraordinária, anormal e desconhecida em toda a História do país, que é a liderança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua liderança pessoal é maior que a reunião das forças dos partidos de esquerda que integram a base de seu governo! Isto por si só, é um desafio que fala de sua potência e de nossa fragilidade. Harmonizar esses elementos é desafio importantíssimo, principalmente quando nos aproximamos de uma nova eleição presidencial. No caso brasileiro, eleição importantíssima, pois renovará todos os parlamentos estaduais, o parlamento federal Câmara e Senado federais) e todos os governos de estado. Não está distante de nós a possibilidade de um retrocesso, que seria a eleição de qualquer representante do núcleo de poder derrotado em 2002 e 2006. Mas, ao contrário do que está ocorrendo na Europa — onde nos ameaça o avanço das forças reacionárias, retrogradas -- assistimos na América do Sul a fenômeno absolutamente novo em nossa história: a emergência das massas. Estou falando em “emergência das massas” com todos os riscos, pois, em muitos casos, não se trata de massas organizadas, e emergência com a qual poucos de nossos partidos podem se considerar protagonistas. É fato inédito na história dos nossos países que um índio governe a Bolívia, que um crioulo governe a Venezuela. As novas lideranças desses países são originárias e não representantes da burguesia. Não são europeizadas. São índios, são camponeses, são crioulos. E ninguém pode mais chamar a isso de populismo, como sempre o fez a direita brasileira, reproduzindo a direita internacional. Os originários desses países é que estão fazendo sua política, sem intermediação. E isso incomoda, sobremodo, nossas classes dominantes. Em meio ao crescimento dos movimentos sociais e à emergência popular no Paraguai, no Equador, na Bolívia e na Venezuela, porém, registra-se a quase irrelevância da presença dos partidos de esquerda. Pode ser que desse espontaneísmo das massas e do voluntarismo de seus líderes resulte, ameaçando-o, a fragilidade ideológica do processo. E eis uma preocupação a mais. Precisamos entender — e pelo menos o Brasil de Lula entende — que o processo social, seu avanço, seu bom êxito, está diretamente vinculado ao sucesso das experiências progressistas da América do Sul, vale dizer, do sucesso político e administrativo dos governos que estão protagonizando. Eis por que nossa solidariedade internacional deve ter seu primeiro ensaio na América do Sul, fortalecendo, protegendo e aprofundando essas experiências. Já tivemos exemplos de que isso é possível, caso que é o da concertação de países em torno da manutenção do regime constitucional boliviano. Entre nós, no Brasil, assistimos, principalmente em 2006, à mais espetacular manifestação popular deste país.O presidente Lula, depois de enfrentar — e agora pode-se dizer isso — uma tentativa de golpe em 2005, enfrentou uma eleição verdadeiramente plebiscitária contra todas as forças conservadoras do país e toda, repito: toda, a imprensa brasileira. O resultado do processo eleitoral questiona o papel da imprensa como manipuladora da opinião pública e construtora do pensamento da classe média e dessa influir na formação da opinião das grandes massas. Essas, nada obstante o ataque ideológico unilateral, entenderam que Lula e sua política se identificavam com os interesses do povo, do homem comum e pobre. Sem o presidente na disputa, esse fenômeno brasileiro particularíssimo de emergência das massas se repetirá em 2010? Não sei e não posso apostar como serão as eleições de 2010, mas o último processo eleitoral destruiu aquele poder que a imprensa se supunha ter: o papel de conduzir, através da classe média, a chamada opinião pública nacional — que não é opinião pública, mas opinião publicada. O presidente Lula foi eleito e consagrado em processo eleitoral democrático e universal. Antes desse fenômeno chamado Lula, e mesmo nas suas primeiras campanhas, as esquerdas não tinham acesso às grandes massas, às massas desorganizadas, aos desabrigados, aos sem teto e sem terra, aos ‘descamisados’.. Tratava-se de privilégio do populismo, do assistencialismo, da influência do poder econômico nas eleições. Em São Paulo, nossa principal província, reinava populismo o mais reacionário, como o ademarismo, o janismo, e, mais recentemente,. Mas em 2006 o povo brasileiro fez uma opção política, dando às costas ao apelo populista, ao papel da classe-média, ao papel da imprensa, resistiu mesmo à pregação do moralismo anacronicamente udenista, que vitorioso e derrotado com os militares, renascia na cruzada na imprensa. . Com toda a crise do moralismo e ação dos meios de comunicação de massa, das forças conservadoras, das federações da indústria e do comércio, o povo identificou um ponto de apoio, nosso lado, e um adversários: nossos adversários. Caberá agora saber ( e quem saberá?) se teremos competência para conservar essa aliança, em cuja construção as massas foram mais sujeito-ativo do que nossos partidos. Mas seremos nós os responsáveis pela manutenção desse pacto. Este desafio já está colocado para a esquerda brasileira. Para alcançar tal objetivo será necessária a construção de um projeto de desenvolvimento nacional. Falta à esquerda brasileira construir um projeto de nação. Que nação queremos? Como construir essa nação? Quais são os passos necessários para essa construção? Temos um objetivo estratégico que nos une — e que é a construção do socialismo. De um socialismo que nós ainda não definimos. Sabemos apenas que ele não pode ser a reprodução do socialismo que nos foi dado conhecer e que não será construído através de nenhum assalto a nenhum símbolo de poder, seja uma reinventada Bastilha, seja um renovado ‘Palácio de inverno’. Dependerá, essa construção, da mobilização das grandes massas, de seu papel de sujeito, de sua consciência coletiva, do papel de suas lideranças, é verdade, sem espaço para os ‘guias geniais’. Muito obrigado! * Roberto Amaral é cientista político, professor universitário, vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-ministro de Ciência e Tecnologia (2003-2004) no governo do presidente Lula.
Roberto Amaral