Reajuste da aposentadoria: centrais e entidades unificam posição

Reajuste da aposentadoria: centrais e entidades unificam posição

Em reunião na sede nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB ), em São Paulo, as centrais sindicais e as entidades de defesa dos aposentados fecharam, na manhã desta segunda-feira (23), um acordo unitário sobre o índice de reajuste das aposentadorias para os próximos anos. O debate levou em conta os projetos de interesse dos trabalhadores e aposentados que estão em tramitação no Congresso Nacional.

A proposta das entidades consiste em defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O reajuste também deve levar em conta a variação do PIB de dois anos anteriores.

Além disso, o acordo defende uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões, com valores superiores ao salário mínimo. A base para esse cálculo é a variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores.

Centrais e entidades também reafirmaram estar contar o fator previdenciário, a exigência de idade mínima para aposentadorias e a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias. O acordo foi formalizado numa nota, divulgada após a reunião desta segunda-feira.

Além da CTB, assinaram o acordo CUT, Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e Sindicato Nacional dos Aposentados.

Confira abaixo a íntegra da nota.

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CGTB, a COBAP e os sindicatos nacionais de aposentados, reunidos nesta data em São Paulo, avaliaram projetos de interesse dos trabalhadores e aposentados em tramitação no Congresso Nacional, deliberaram consensualmente o seguinte:

1. Defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores, conforme projeto de lei do Executivo;

2. Defender o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e

3. Ratificar a posição unitária das Centrais e das representações dos aposentados, favoráveis ao fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias.

São Paulo, 23 de novembro de 2009

CTB - Wagner Gomes

CUT - Artur Henrique

Força Sindical - Paulo Pereira da Silva

UGT - Ricardo Patah

NCST - Calixto Ramos

CGTB - Antônio Neto

Cobap - Warley Martins

Sindicato Nacional dos Aposentados (FS) - João Batista Inocentini